Sindicatos avançam com queixa contra PT Portugal no Tribunal de Trabalho

26 Outubro 2015, 20:48 por Sara Ribeiro

A redução de ajudas de custo aos trabalhadores da dona do Meo motivou queixa. Sindicatos alertam ainda para problemas na transferência de trabalhadores. “Há quadros superiores a serem chamados para funções de portaria”.

Os sindicatos que representam os trabalhadores da PT Portugal decidiram avançar com uma queixa contra a empresa no Tribunal de Trabalho. Em causa estão as reduções das ajudas de custo implementadas recentemente pela nova administração da dona do Meo.
"No dia 1 de Outubro a administração anunciou que ia alterar os valores de ajudas de custo, quer de alimentação, alojamento ou a diária, que estavam em vigor desde 2007", explica Francisco Violante, presidente do TENSIQ.
Depois dos sindicatos terem pedido para a administração analisar essa situação, "com a qual não concordamos", e a qual "deveria ter sido feita em sede de negociação contratual", no dia 16 de Outubro o conselho de administração da PT Portugal optou por avançar com novos valores, segundo o responsável.
No caso das ajudas de custo pela transferência de trabalhadores para um novo posto a 50 quilómetros, reduziram o valor de 58,70 euros por 11 meses para 53,20 euros, explica.
Estas situações levaram os sindicatos a avançar com uma queixa no Tribunal de Trabalho no dia 21 de Outubro, como avançaram alguns órgãos de comunicação social esta segunda-feira.
"Foi pedido que o Tribunal de Trabalho notificasse a comissão executiva em 15 dias". "É um parecer, não constitui uma obrigação", explica Francisco Violante, acrescentando que, mesmo assim, "esperamos que o parecer seja positivo".
Caso os trabalhadores queiram avançar com um processo judicial, terão que apresentá-lo de forma individual, uma vez que os sindicatos não o podem fazer, explica o presidente do TENSIQ.
Nos últimos dias o sindicato também tem recebido reclamações de alguns trabalhadores relativas ao processo de transferência do local de trabalho bem como de funções.
A transferência de trabalhadores do grupo faz parte da estratégia da dona Meo, que começou a ser implementada em Junho, para optimizar custos.
De acordo com Francisco Violante têm surgido alguns problemas "pela forma como estão a ser postas em prática estas medidas". Não tendo o cuidado de explicar serenamente os motivos da necessidade de alterar o local de trabalho bem como as funções aos trabalhadores, é pelo contrário de  forma autoritária, arbitrária e por vezes com ameaças que informam os trabalhadores quando estes legitimamente apresentam alguma resistência à mudança".
"Há muito receio hoje, os trabalhadores têm medo do que lhes possa acontecer". Alguns dos casos que têm chegado ao TENSIQ estão relacionados com quadros superiores, "como consultores ou secretárias da administração, serem chamados para executar funções de portaria, e de recepcionista".
Por todas estas razões, o TENSIQ entende "que nesta fase torna-se importante que a administração dê os esclarecimentos adequados sobre a alteração estrutural e estratégica, e quais os objectivos da gestão que está a ser levada à prática".