INFORMAÇÃO

Caros trabalhadores da PT em geral, e associados do TENSIQ em particular.

Arrogância! É a classificação, que damos ao que aconteceu no dia 1 de outubro, quando convocados para uma reuniâo com a DRH.

Não há memória, na história da atividade sindical na PT (que nos recordemos), de termos sido convocados pela DRH para uma reunião no dia 1 de outubro pelas 10:00, no edifício da PT Pro sem conhecimento da ordem de trabalhos e ou indicação do assunto que iria ser tratado.

Pior que isto foi ainda o que sucedeu nessa reunião, quando, de uma forma absolutamente "unilateral", para não classificarmos de outra maneira, fomos informados de que a Administração da PT Portugal tinha decidido fazer várias alterações aos princípios e valores da atribuição das ajudas de custo aos trabalhadores, e que as mesmas entrariam imediatamente em vigor, isto é no dia 1 de outubro, precisamente no dia da reunião.

Perante tal situação o TENSIQ relembrou todo o passado recente de reuniões com a Altice e os compromissos que a mesma assumiu, por escrito, com o TENSIQ e outros sindicatos, onde o CEO do Grupo Dexter Goei afirmou:

"A Altice cumprirá as obrigações e acordos entre a PT Portugal e os seus Trabalhadores e observará todas as normas legais e convencionadas em vigor, nomeadamente as que emergem das convenções coletivas de trabalho aplicáveis".

O TENSIQ, e os restantes sindicatos, exigiram, de imediato, uma reunião com o Administrador da DRH, Dr. João Zúquete.

Foi então marcada para o dia 6 (de Out.) uma nova reunião onde esteve presente o Dr. João Zúquete em representação da Administração, onde tivemos a oportunidade de demonstrar a nossa discordância com a forma como todo este processo está a decorrer, chamando a atenção, para o facto de a Empresa não poder fazer alterações a matérias pecuniárias, que apesar de não se encontrarem consignadas no ACT estão plasmadas em cláusulas do Acordo coletivo de trabalho em vigor. Os valores das ajudas de custo sempre foram atualizados pela empresa por ordem de serviço no âmbito de compromisso pela mesma assumido após conclusão do processo de negociação colectiva.

Por conseguinte, apesar da actualização dos valores das ajudas de custo ser efectuada por acto de gestão, tal actualização foi dependendo sempre da revisão do Acordo de Empresa.

Assim, na Ordem de Serviço de 2007 que está em vigor, o Conselho de Administração da PTC reconheceu que as actualizações dos valores das ajudas de custo constituíam um compromisso assumido pela empresa no âmbito do processo de revisão do AE da PTC de 2007.

Os valores relativos às ajudas de custo que foram fixados em 2007 pela mencionada Ordem de Serviço foram agora tacitamente e unilateralmente revogados sem previamente ter sido obtido qualquer compromisso com as associações sindicais, contrariamente ao que sempre sucedeu.

Acresce que as alterações relativas às ajudas de custo agora implementadas colidem com princípios e valores do ACT, designadamente e a título de exemplo, com o princípio do adiantamento do valor das ajudas de custo consignado na cl.ª 46 do ACT.

Não tem cabimento que os montantes de ajudas de custo que eram considerados normais em 2007, sofram agora um decréscimo no seu valor, quando as despesas de alimentação e alojamento não diminuíram.

A título de exemplo, o valor único do almoço e jantar do trabalhador deslocado, que em 2007 era de 12,41 € passou agora para os valores de 7,5 € (até 30 km) e de 10 € (para mais de 30 km).

Considera assim o TENSIQ que a actual Administração não pode de forma não negociada diminuir os valores das ajudas de custo fixadas pela Ordem de Serviço do Conselho de Administração, considerando o compromisso assumido quanto à prática de tais valores no âmbito do processo de revisão do AE de 2007.

A implementação unilateral por parte da Administração desde 1 de outubro de 2015 de valores de ajudas de custo inferiores àqueles que foram estabelecidos em 2007 encontram-se, assim, feridos de ilegalidade não podendo ser aceites pelo TENSIQ.

Solicitamos, por tais motivos, ao Dr. João Zúquete, CCO da empresa, a ponderação do assunto de forma a acautelar uma posição de equilíbrio que só deverá ser encontrada em sede de negociação do ACT.

O TENSIQ, fez questão de lembrar, ao Dr. João Zúquete, que os trabalhadores e os sindicatos possuem uma "ferramenta" jurídica, que coloca a Administração numa situação particularmente difícil, e que, por existir probabilidade séria da existência do direito invocado e fundado receio de que outrem cause lesão grave e dificilmente reparável a tal direito (periculum in mora), suspende este ato (unilateral) praticado pela gestão da Empresa.

Pelos vistos ninguém se "lembrou"...!, que o sindicato TENSIQ e outros podem, se assim o entenderem, ou os seus associados exigirem, utilizar a figura jurídica da Providência Cautelar, que suspende de imediato esta medida da Empresa, que contraria vários princípios, entre eles o da paz social, paz laboral, o princípio da contratação colectiva e o principio da irredutibilidade da retribuição. Esta medida de gestão é absolutamente lesiva para todos os trabalhadores, e inadmissível num Estado de Direito.

No entender do TENSIQ esta medida da Empresa deve ser rejeitada por todos os Sindicatos, e exigida a sua negociação, tão rápido quanto possível, em sede de Contratação Colectiva.

A Direção
TENSIQ, UM SINDICATO PARA TODOS, SINDICALIZA-TE.

Técnicos do Sapo podem ser integrados na PT Inovação para trabalhar para o grupo.

A Altice está a estudar a criação de uma área dedicada à tecnologia na PT Portugal que possa servir todas as empresas do grupo francês, apurou o Diário Económico junto de fonte conhecedora do processo.
Será nesta área que se incluirá todo o pessoal técnico da PT Portugal, de programadores a ‘designers', com o objectivo de criar uma estrutura transversal que sirva não só as empresas da PT mas também as empresas da Altice. O objectivo dos franceses é aproveitar as sinergias que se podem retirar da inovação e da tecnologia desenvolvida em Portugal, como já admitiu publicamente a Altice.
Uma das opções em estudo é transferir os técnicos do Sapo - programadores, ‘designers' e ‘developers' - para a PT Inovação, empresa dedicada ao desenvolvimento tecnológico da PT, em Aveiro. A PT Inovação poderá mudar de nome para integrar todos os técnicos e criar esta área tecnológica global, que poderá ter sede em Aveiro. A parte comercial e de gestão do portal continuará em Picoas.
Esta solução é uma das que está a ser equacionada mas, ao que o Diário Económico apurou, não é a única e nada está ainda definido. O que é certo é que o grupo francês está muito interessado em aproveitar as sinergias e a tecnologia que pode retirar de Portugal e que os quadros mais técnicos possam trabalhar para todas as empresas nesta lógica de integração. A decisão quanto ao futuro do Sapo será tomada até ao final do ano.
Já as soluções pensadas para a nova estrutura da PT Portugal serão reveladas nas próximas semanas. Ao que o Económico apurou chegou a estar prevista para hoje à tarde uma comunicação aos funcionários da dona do Meo relativamente à nova orgânica das segundas e terceiras linhas, depois da reestruturação ao nível das direcções realizada pela Altice em Julho. Na altura, a integração de várias áreas levou a uma redução no número de direcções, de 76 para 42, com o objectivo de tornar a estrutura mais ágil. O presidente executivo da PT Portugal, Paulo Neves, nomeado na altura, chamou a si a área tecnológica, ficando com supervisão directa sobre a PT Inovação e o Sapo.
A comunicação aos funcionários da nova orgânica acabou por ser adiada e já não ocorrerá esta semana, dado que ainda não estarão concluídos todos os processos, nem fechadas todas as mudanças previstas. A expectativa é que ocorra na próxima semana mas poderá derrapar para a seguinte.
As alterações mais claras acontecerão no que diz respeito aos trabalhadores em ‘outsourcing'. A PT não vai eliminar o serviço mas este deverá sofrer uma redução nos próximos meses, à medida que os contratos terminem e forem sendo renegociados. Ao que apurou o Económico não está em cima da mesa a possibilidade de avançar com despedimentos em larga escala. Em cima da mesa poderá estar um corte de cerca de 30% no valor dos contratos, como já noticiou o Económico, uma prática comum da Altice.
O grupo francês é conhecido por ter políticas de negociação muito agressivas com os seus fornecedores, sobretudo no que diz respeito aos conteúdos de televisão.
Contactada, fonte oficial da PT Portugal não comenta as informações recolhidas pelo Económico.

Notícia do Económico, 10 Set 2015

26 Outubro 2015, 20:48 por Sara Ribeiro

A redução de ajudas de custo aos trabalhadores da dona do Meo motivou queixa. Sindicatos alertam ainda para problemas na transferência de trabalhadores. “Há quadros superiores a serem chamados para funções de portaria”.

Os sindicatos que representam os trabalhadores da PT Portugal decidiram avançar com uma queixa contra a empresa no Tribunal de Trabalho. Em causa estão as reduções das ajudas de custo implementadas recentemente pela nova administração da dona do Meo.
"No dia 1 de Outubro a administração anunciou que ia alterar os valores de ajudas de custo, quer de alimentação, alojamento ou a diária, que estavam em vigor desde 2007", explica Francisco Violante, presidente do TENSIQ.
Depois dos sindicatos terem pedido para a administração analisar essa situação, "com a qual não concordamos", e a qual "deveria ter sido feita em sede de negociação contratual", no dia 16 de Outubro o conselho de administração da PT Portugal optou por avançar com novos valores, segundo o responsável.
No caso das ajudas de custo pela transferência de trabalhadores para um novo posto a 50 quilómetros, reduziram o valor de 58,70 euros por 11 meses para 53,20 euros, explica.
Estas situações levaram os sindicatos a avançar com uma queixa no Tribunal de Trabalho no dia 21 de Outubro, como avançaram alguns órgãos de comunicação social esta segunda-feira.
"Foi pedido que o Tribunal de Trabalho notificasse a comissão executiva em 15 dias". "É um parecer, não constitui uma obrigação", explica Francisco Violante, acrescentando que, mesmo assim, "esperamos que o parecer seja positivo".
Caso os trabalhadores queiram avançar com um processo judicial, terão que apresentá-lo de forma individual, uma vez que os sindicatos não o podem fazer, explica o presidente do TENSIQ.
Nos últimos dias o sindicato também tem recebido reclamações de alguns trabalhadores relativas ao processo de transferência do local de trabalho bem como de funções.
A transferência de trabalhadores do grupo faz parte da estratégia da dona Meo, que começou a ser implementada em Junho, para optimizar custos.
De acordo com Francisco Violante têm surgido alguns problemas "pela forma como estão a ser postas em prática estas medidas". Não tendo o cuidado de explicar serenamente os motivos da necessidade de alterar o local de trabalho bem como as funções aos trabalhadores, é pelo contrário de  forma autoritária, arbitrária e por vezes com ameaças que informam os trabalhadores quando estes legitimamente apresentam alguma resistência à mudança".
"Há muito receio hoje, os trabalhadores têm medo do que lhes possa acontecer". Alguns dos casos que têm chegado ao TENSIQ estão relacionados com quadros superiores, "como consultores ou secretárias da administração, serem chamados para executar funções de portaria, e de recepcionista".
Por todas estas razões, o TENSIQ entende "que nesta fase torna-se importante que a administração dê os esclarecimentos adequados sobre a alteração estrutural e estratégica, e quais os objectivos da gestão que está a ser levada à prática".

25 Setembro 2015, 15:56 por Sara Ribeiro

O administrador João Zúquete da Silva garantiu aos sindicatos que até ao final do ano se manterão todos os salários, entrando depois no normal processo de negociação da empresa.

Os trabalhadores da PT Portugal não vão sofrer, até ao final do ano, qualquer corte no salário e não serão feitos despedimentos.

 A garantia foi dada pelo administrador João Zúquete da Silva, em reunião com os sindicatos, afirmou à Lusa o presidente do Sindicato Nacional Dos Quadros Das Telecomunicações da PT Portugal (TENSIQ), Francisco Violante. 

"O administrador da PT teve o cuidado de reforçar que não há despedimentos ou alterações salariais até ao final do ano, depois das declarações do dono da Altice sobre salários", disse, explicando que no próximo ano existirá um processo negocial normal, como acontece habitualmente na vida da empresa.

Patrick Drahi, dono da Altice, disse na passada semana que não gostava de pagar salários e que pagava "o mínimo".

A reunião que decorreu ontem durou cerca de duas horas e foram apresentados uma série de slides com a nova estrutura da empresa a nível de organização, depois de, em Julho, se ter reduzido as direcções de 76 para 42.

"A reorganização abrange as segundas e terceiras linhas mas não quiseram quantificar quantos serão afectados", explicou à Lusa Francisco Violante, referindo que a expectativa é que exista também um corte de 30% nestas posições, a acompanhar a redução das direcções e que algumas pessoas descem um nível na hierarquia da empresa.

"A preocupação da empresa é dar trabalho a todos as pessoas dentro da PT", acrescentou. Por isso mesmo, os funcionários em 'outsourcing' serão os mais penalizados.

A PT quer que a parte técnica passe toda a ser feita por funcionários da empresa, em vez de trabalhadores em 'outsourcing'. "Tudo o que é actividade de serviço será feita por trabalhadores da PT, nomeadamente os técnicos que vão a casa das pessoas, o que deverá desviar pessoas de outras áreas para esta", informou Francisco Violante.

O que provavelmente acontecerá com as empresas em outsourcing é que, conforme forem terminando os contratos não deverão ser renovados, foi o que se pode concluir da informação dada.

Seguir-se-á depois uma terceira fase em que se reorganizarão as empresas do grupo. A PT conta com mais de 20 empresas, como o Sapo ou a PT Inovação, a parte técnica do Sapo deverá ser integrada na PT Inovação, que terá outro nome.

Já empresas mais pequenas como a PT Pro, por exemplo, poderão ser integradas noutras empresas maiores nesta lógica de simplificação e agilidade da estrutura, que tem sido a bandeira da Altice.

Paulo Neves reuniu com os sindicatos e revelou que as direcções serão reduzidas e que algumas empresas do grupo poderão desaparecer.

A PT Portugal vai comunicar hoje aos trabalhadores a nova estrutura da empresa, segundo informa um comunicado divulgado pelo TENSIQ Sindicato Nacional Dos Quadros Das Telecomunicações.
O TENSIQ, e os sindicatos representativos da PT e a comissão de trabalhadores reuniram esta manhã com Paulo Neves, o novo presidente da empresa, num encontro onde estiveram presentes todos os Directores do Comité Executivo. Na reunião foram apresentadas aos sindicatos as alterações à macroestrutura da dona do Meo, comprada em Junho pelos franceses da Altice.
"Paulo Neves informou que durante a tarde de hoje serão dadas a conhecer as alterações à macroestrutura da empresa adiantando que no sentido de simplificar e agilizar processos de gestão e de decisão, dos actuais 76 directores apenas ficam pouco mais de 40 que reportam directamente ao Comité Executivo", explica o comunicado.
A estrutura global organizativa da empresa será conhecida em princípios de Setembro. Em cima da mesa, garantem os sindicatos, está também a possibilidade de várias empresas deixarem de existir "apontando no entanto para a manutenção, para além das empresas estratégicas como o MEO e a PT Inovação, a continuidade da PT ACS (serviços de saúde) e a Fundação PT".
"Todas as alterações que venham a ser feitas terão como objectivo manter a PT como exemplo da qualidade e como referência do sector contribuindo para o desenvolvimento do tecido empresarial e competitividade da economia do país", conclui o comunicado do TENSIQ.

‎Económico‎

24 Jul 2015  Cátia Simões