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19 de março de 2013

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O TENSIQ apoia a lista A, cujo manifesto pode ser aqui consultado

Programa eleitoral da lista A

Calendário

A Assembleia Geral ordinária, realizou-se como já tem sido habitual na sede do TENSIQ, no entanto nesta assembleia ensaiou-se com sucesso a participação de dois dos corpos gerentes do Porto em vídeoconferência.

Esta é uma inovação que pretendemos dar continuidade, no sentido de redução de custos e aumentar as oportunidades de participação de todos os membros nas atividades sindicais deste sindicato.

 O TENSIQ, comunga com as preocupações das demais organizações sindicais, conforme manifesto abaixo reproduzido, pelo que decidiu avançar para a conciliação, no sentido de dar voz a todos os colaboradores da PT indignados, quer sejam, quadros superiores ou quadros técnicos.

PELA ACTUALIZAÇÃO SALARIAL O TENSIQ DECIDE IR PARA A CONCILIAÇÃO

PRESIDENTE DA PT APOSTA NA COMPLETA DESVALORIZAÇÃO DOS SALÁRIOS

 Isso ficou patente na reunião realizada no passado dia 4 de Setembro como oportunamente anunciámos.

 O presidente da PT numa prolongada intervenção inicial nem uma única vez se referiu ao objecto da reunião que foi pedida pela plataforma sindical e pelo Tensiq para com ele discutir os aumentos salariais para 2012.

 Só a intervenção do Tensiq e de outros sindicatos o obrigou a falar no assunto para dizer:

 Não haverá aumentos salariais em 2012. Note-se que foi protocolado na negociação da 1ª fase do ACT um compromisso que os aumentos salariais de 2012 teriam efeitos a partir do dia 1 de Janeiro desse ano;

 Não haverá aumentos salariais em 2013; O esforço para, de forma discreta, ajudar os mais desfavorecidos vai continuar e se necessário será incrementado; vai continuar a política de renovação de quadros com a admissão de mais jovens trabalhadores

 Estamos, pois, perante um política continuada de reduzir o peso dos salários e demais regalias na estrutura de custos da PT.

 Na verdade, desde o ano de 2006, dois anos antes da deflagração da crise que afecta o país, que a Administração da PT intensificou a escalada contra os salários, regalias sociais e direitos dos trabalhadores.

 Foi nesse ano que se iniciou o processo que levou à imposição das alterações ao plano de saúde clássico da PTC que representou para os trabalhadores um substancial aumento das suas comparticipações acompanhado de diminuição das coberturas/ convenções.

 Há cerca de uma década que os trabalhadores com salários superiores ao salário mais alto da tabela tem os seus salários congelados.

 Para os restantes trabalhadores as actualizações salariais têm sido abaixo da taxa de inflação, com a agravante de em 2010 ter havido congelamentos de salários acima dos três salários mínimos nacionais e culminando em 2011 com um congelamento salarial total.

 No intervalo entre 2008 e 2011, a taxa de inflação acumulada foi de 5,86 por cento, sendo que os salários aumentaram apenas 2,4% no período entre 2009 e 2011. Isto significou uma quebra do poder de compra dos salários na ordem dos 3,46% (5,86-2,4).

 Se tivermos em conta que no final de Julho a taxa de inflação já atingia os 3,2% no final do ano teremos uma quebra dos salários reais na ordem do 6,66%.

 A BITOLA É DIFERENTE PARA ADMINISTRADORES E ACCIONISTAS

A Administração que estimula a redução dos salários reais dos trabalhadores da PT brindou os accionista, em 2010, com cerca de 900 milhões de euros de dividendos antecipados, distribuiu mais 1300 milhões de euros em 2011 e repartiu um dividendo de 65 cêntimos por acção em 2012, 570 milhões de euros.

Para o ano já se comprometeu a distribuir 37,5 cêntimos por acção (-50% que no ano anterior) o que, ainda assim, corresponde a um valor muito superior às suas congéneres a nível europeu e até mundial e ao previsível resultado líquido anual para 2012.

Se a tudo isto incluirmos que no Relatório e Contas Consolidado do 1 semestre de 2012, publicado no sitio da PT em 31 de Agosto, página n.º 90, e passamos a transcrever, “Durante os semestres findos em 30 de junho de 2012 e 2011, as remunerações fixas dos administradores, as quais foram estabelecidas pela Comissão de Vencimentos, ascenderam a 2,84 milhões de euros e 2,52 milhões de euros, respectivamente, um aumento explicado essencialmente pela alteração na composição da Comissão Executiva de 5 para 7 membros em abril de 2011” (mais 12%), temos motivos de sobra para exigir aumentos salariais para os trabalhadores da PT em fase conciliação na DGERT.

Taxa social única
Um tormento para os trabalhadores
Uma benesse para as empresas

Entretanto, já depois da reunião com o Eng.º Zeinal Bava, a Troika com a aquiescência do governo Coelho/Portas brindou os trabalhadores com algumas medidas que, seguramente, irão agravar a crise, como aconteceu com as anteriores, das quais, para já, destacamos duas:

Aumento de 7% da Taxa Social Única para os trabalhadores e diminuição em 5,75 % para as empresas, fixando as duas partes nos 18% de descontos cada.

Com esta medida o governo rapa aos trabalhadores praticamente um salário ilíquido (7%X14) e mete nos cofres das empresas, no caso em apreço da PT, cerca de 15 milhões de euros, com o objectivo, diz, permitir a criação de postos de trabalho (temos de considerar o desagravamento para a PT sobre os salários dos milhares de suspensos).

15 MILHÕES DE € DÃO PARA AUMENTAR SALÁRIOS

Ora, a necessidade de admitir novos trabalhadores é um dos argumentos que têm sido mais utilizados para justificar a não actualização salarial. Assim, com a benesse que o governo lhe dá já pode libertar 15 milhões de euros para contemplar os trabalhadores da PT com aumentos que lhe permitam amenizar o fardo que está a ser imposto aos trabalhadores.

Se assim fizesse a PT estaria a contribuir para o bem-estar dos seus trabalhadores, para a dinamização da economia e do consumo interno do país, e certamente esse aumento contribuiria para a diminuição do esforço que diz fazer para “ajudar” os mais desfavorecidos.

Contra esta política salarial sem precedentes da Administração da PT, o TENSIQ decidiu acompanhar os Sindicatos da Plataforma e levar o processo negocial dos aumentos salariais de 2012 para a fase de conciliação na Direcção Geral do Emprego e Relações de Trabalho e suspender as negociações da 2ª fase do ACT PTC/TMN.

Lisboa, Setembro de 2012

   TENSIQ, Sindicato Nacional dos Quadros das Telecomunicações