O TENSIQ está de Parabéns!

No passado domingo, dia 27-05-2018 o TENSIQ completou 32 anos de existência.

Em meu nome e do Presidente da Assembleia Geral, Eng. Aguiar e Costa desejamos a todos os Associados, suas famílias e Amigos do TENSIQ, muitas felicidades.

O TENSIQ é, com toda a propriedade, a alternativa credível aos sindicatos, que têm dominado o panorama sindical na empresa, diga-se, nem sempre como deviam, e concretamente as relações de trabalho na Altice Portugal.

O TENSIQ, tem uma responsabilidade acrescida na defesa dos mais elementares direitos dos trabalhadores, que a empresa tem tratado tão mal.

Comigo, com todos os Órgãos Sociais do TENSIQ, os trabalhadores têm a garantia de não vacilarmos mesmo nos momentos mais adversos, que se colocam na vida da Empresa.

O momento é de Feliz Aniversário TENSIQ – Sindicato Nacional Dos Quadros Das Telecomunicações.

Saudações Sindicais

O Presidente da Direção

Francisco Violante

Os Trabalhadores e os fogos de 2017:

Este comunicado destina-se a prestar justa homenagem aos trabalhadores envolvidos nos trabalhos de reposição da Rede destruída na tragédia dos fogos do ano passado:

É histórico o empenho e a dedicação dos trabalhadores das Comunicações quando da ocorrência de tragédias.

A PT tem na sua génese essa virtude.

Recordamos os trabalhadores dos ex-TLP e dos ex-CTT/Telecom que, em variadas ocorrências tristes, responderam abnegadamente às tragédias que destruíam tudo ao seu redor, inclusive as redes de comunicações essenciais no socorro e na mitigação da dor pós-evento.

É histórico o empenho na reposição da Rede de Comunicações nas Grandes Cheias da Área Metropolitana de Lisboa e Zona Oeste em 1967 e do Terramoto de Angra do Heroísmo em 1980, que destrui 2/3 do edificado da Ilha e a rede de Comunicações. Esta foi reposta pelos nossos colegas deslocados de todo o País trabalhando em condições sobre-humanas, hoje inimagináveis.

Agora é mais que justo enaltecer e louvar publicamente o trabalho realizado pelos nossos colegas que recentemente suportaram a tarefa hercúlea de reparar e repor a Rede queimada nos incêndios do ano passado. Os que trabalharam nessa missão devem orgulhar-se do contributo que deram para minimizar a dor dos que sofreram a tragédia no corpo e alma. Sacrificaram o seu bem-estar, deslocaram-se de Norte a Sul, para acorrer aos locais calcinados e ajudar no regresso à normalidade possível!

Foi algo de que se devem orgulhar e recordar no futuro como uma tarefa exemplar de dedicação e cidadania!

Este é o reconhecimento e agradecimento do Tensiq a todos esses trabalhadores!

Esperámos até à data uma palavra de especial apreço e reconhecimento por parte de quem deveria fazê-lo. Uma palavra para os que trabalharam! Apenas uma palavra: Obrigado!

Que apoio poderão esperar os trabalhadores dos representantes por si eleitos?

Aguardemos…

O Presidente da Direcção

Francisco Violante

Comunicado 5   -   Junho 2018

 NEGOCIAÇÂO ACT- BALANÇO E ALERTA: ANTES DE SE COMPROMETEREM E VINCULAREM QUEM TRABALHA!

A negociação de revisão do ACT continua.

É tempo de fazer um balanço, quase final, e um alerta. Em nome da informação da verdade e para que os trabalhadores hajam conforme o seu juízo e consciência.

Ontem, 5 de Junho, decorreu mais uma sessão.

Marcada para inicio às 16h, veio a iniciar-se às 17h40m. Porquê? Algo de força maior? Sim! Muito importante!

A espera deveu-se a que, até esse momento, a Gestão e a denominada Frente Sindical, reuniram em privado.

O que se passou entre essas 4 paredes? Quem sabe?

Para inicio de reunião, de concreto, o que resultou foi que a Empresa apresentou uma revisão da sua proposta, que considerou quase fechada, semelhante à anterior em todo o clausulado. Quase.

Exceto no fundamental: Nova redação da clausula 15ª. (Mobilidade Funcional).

Enquanto a Lei (art.º. 120 Código do Trabalho) faculta 2 anos de prazo limite para o trabalhador desempenhar funções diferentes, a Empresa propõe que os Sindicatos aceitem o prazo que não deve ultrapassar 5 anos: “...pelo tempo estritamente necessário, que não deve ultrapassar 5 anos…” Raciocinem sobre as potencialidades deste texto!

O Tensiq, no seu comunicado anterior, referiu que “…Se alguém subscrever uma proposta destas, ficará com o ónus de encontrar e explicar aos trabalhadores quais os benefícios destas medidas !...”

Renovamos o pedido: quem assinar isto, terá certamente um bom motivo e os trabalhadores têm que saber qual é! Como pode ser melhor trabalhar 5 anos em funções atribuídas ad-hoc em vez de “apenas” 2!

Comparada com a Lei, a redação proposta é prejudicial para o trabalhador!

A Gestão da empresa, neste processo negocial, empenhou-se na desregulação prática do conceito de Categoria Profissional e das Competências Profissionais, através da aplicação do conceito de Mobilidade Funcional aos seus trabalhadores. 

Depois de, em anteriores processos, conseguir eliminar as Progressões Automáticas, direito a progredir na carreira, e ardilosamente atribuir e ou retirar Categorias Profissionais e competências a um considerável universo de trabalhadores, o epilogo da desgraça concretiza-se sob esta tal forma de Mobilidade Funcional, que mais não significa do que trabalhador pau para toda a obra independentemente das competências adquiridas numa vida de trabalho!

Não podemos deixar de realçar que nada disto se aplica à quase totalidade de quem vai assinar: os que estão no ativo estão a tempo inteiro nos seus Sindicatos.

Tal medida vai aplicar-se, não somente aos cerca de 120 trabalhadores sem funções atribuídas, mas à totalidade da população trabalhadora! Todos, os que trabalham, são potenciais candidatos a tal sorte! E, se recordarmos o que todos ouvimos há tantos anos pelos sucessivos responsáveis máximos pela nossa Empresa, desde o tempo de Todo-Bom, Granadeiro, Bava, até à atualidade, quantos milhares de trabalhadores cá estão em excesso? Quantas vezes ouvimos a tese de que isto funcionava bem com quantos milhares a menos? A Gestão dar tanta importância a este tema mobilidade funcional, porquê? Garantir os postos de trabalho? O quê?

O processo negocial tem como contrapartida visível, o aumento da massa salarial em 1.69M€ (ultima proposta conhecida pela mesa negocial oficial) e a promessa de 100 progressões e outras tantas promoções até ao fim do ano. Sublinhamos, promessa. Quanto vale uma ferramenta de Gestão com as potencialidades da proposta Mobilidade Funcional? Incalculável!

Trabalhadores: Perante este resumo, com as perspetivas eminentes, quem ficar descansado é de assinalável otimismo ou desinteresse pelo futuro! Os restantes, têm representantes no processo, tranquilizem-se junto de quem está a negociar em vosso nome.

É a hora de todos os que estão na mesa de negociações explicarem aos trabalhadores o que está em causa e o que cada um está disposto a fazer! ANTES DE SE COMPROMETEREM e VINCULAREM QUEM TRABALHA!

O Presidente da Direcção : Francisco Violante

A Altice Portugal convocou o Tensiq para negociar a revisão do ACT da ex- MEO-Serviços de Comunicações e Multimédia-SA.

A 18 e 26 de Abril, e 3, 10 e 16 de Maio, decorreram as sessões até ao presente.

De inicio a Empresa “ofereceu” aumento de 0,5% da massa salarial (1,375M€), mais umas ínfimas melhorias a nível de parentalidade. Posteriormente atualizou para 1,540M€.

Este “aumento” representa +15€ para quem ganha até 1000€, +10€ de 1000 a 2500€ e +0! acima de 2500€.

Se recordarmos que o ex-CEO M.Combes quando saiu foi premiado em 6M€ (4x1,5M€!) …génios pagos como tal, trabalhadores como merecem!

Para o fim ficou o ainda mais amargo do bolo, e o âmago da questão:

A Empresa pretende obter, a esse custo irrisório, a aceitação de

1 ) Mobilidade Funcional 2) Mobilidade Geográfica e 3) Concentração de Horários.

Esmiuçando, o que quer isto dizer:

1. Mobilidade funcional= Poder atribuir funções ao trabalhador, diferentes da atividade contratada. Trata-se de desqualificação profissional ao critério e necessidade de quem manda. Hoje consultor, amanhã servente! Por decisão unilateral!
2. Mobilidade geográfica= Fim do limite máximo de 2h de deslocação em transporte público para transferências de local de trabalho. A ser aceite, poderiam transferir qualquer trabalhador sem limite geográfico, pelo motivo que entendessem. De Faro a Bragança. Por decisão unilateral!
3. Concentração de horário=No capitulo de duração da jornada de trabalho, a Empresa passaria a poder impor ao trabalhador a execução do total de horas de trabalho semanais em 4 dias consecutivos. Por decisão unilateral!

Trabalharia mais 2h diárias, durante 4 dias consecutivos, não receberia como trabalho extraordinário e “recompensado” em folgas. Sábados, domingos, feriados, como dias normais de trabalho, e depois…folga. Isto é trabalho extraordinário grátis. Com consequente desestruturação da vida familiar do trabalhador.

Esta proposta, tal como as outras, aliás, é incompreensível numa Empresa que ergue a bandeira da responsabilidade social! Isto significa trabalho sem regras!

Espantoso é que a justificação apresentada para estas alterações, foi a de que se tratava somente de adaptar o texto do clausulado à realidade atual! E permitir Nova Organização do Trabalho das Equipas!!!

Descodifiquemos o significado destes argumentos:

A realidade “atual” é a que nos temos oposto, inclusive na justiça, feita de transgressões contra as quais nos batemos.

A subscrevê-las, admitiríamos que a partir desse momento tudo aquilo contra o qual temos lutado, afinal, se tornasse legal!

A Nova Organização do Trabalho das Equipas, com trabalhadores a trabalharem 10h por dia, que permitiria? De bom para o trabalhador? Por mais que pensemos… nada!

Apenas no campo das hipóteses, uma Gestão “inovadora” veria aqui uma excelente ocasião para acabar com o trabalho em prevenção.

Um horário de 10h com outro sucessivo de 10h, em feriados, fins-de-semana e dias santos, que necessidade haveria de prevenção? E tudo permitido, legalizado, com uma simples assinatura!

Se alguém subscrever uma proposta destas, ficará com o ónus de encontrar e explicar aos trabalhadores quais os benefícios destas medidas !

Após a análise das consequências das alterações propostas pela Gestão, o Tensiq na 1ª reunião de discussão das propostas lavrou em ata que as três constituíam linhas vermelhas inultrapassáveis! Traves mestras da estrutura do ACT, que a serem aceites desmoronariam a própria razão de ser do documento. Em reuniões posteriores verificou-se unanimidade das ORT neste ponto de vista e a Empresa acabou por desistir da Mobilidade Geográfica, mantendo as outras duas!

O Tensiq levou à discussão o tema do Trabalho em Regime de Prevenção. Foi o único a tocar nesse tema a que atribuí muito mais importância do que cêntimos no pacote de comunicações. Propomos a clarificação do clausulado já que a versão atual é contraditória. O Tensiq entende que trabalho programado não cabe no conceito de prevenção.

Ninguém sabia, e duvidaram, de que era prática corrente o trabalho programado para intervenção fora do horário normal ser executado pelo trabalhador escalado em prevenção. Compreende-se a duvida, e o desconhecimento, só quem trabalha sabe de tal situação! A Empresa manifestou disponibilidade para discutir o tema Prevenção em sede própria, criada exclusivamente para esse assunto, mas não aceitou a discussão na atual negociação do ACT para não atrasar a conclusão do processo negocial. Registámos e tomámos a devida nota: Contem com o Tensiq para esclarecer a Prevenção!

A última proposta da Gestão foi a de promover a realização de reuniões bilaterais. Entende que as posições estão de tal modo distantes que não há resultado útil na continuação de reuniões com todos em simultâneo. Todos os sindicatos aceitaram essa proposta. O Tensiq sublinhou que, dado que todos aceitavam, também o fazia para não ficar à margem da negociação, mas discordava dessa metodologia. É às claras, com todos presentes, que as posições de cada devem ser assumidas e debatidas! Deixamos à imaginação de cada trabalhador a conclusão do que pode ocorrer com esse método!

À Margem: Transmissão de Estabelecimento

O Tensiq irá brevemente mover outra Acão judicial no sentido de defender os trabalhadores seus associados que não entraram na inicial. Iremos ainda interpor duas providências cautelares, que salvaguardem a suspensão dos efeitos até ao julgamento das ações, na defesa dos direitos dos nossos sócios vitimas da transmissão de estabelecimento.

O Presidente da Direcção

Francisco Violante

Em 19 de Janeiro último, os trabalhadores foram surpreendidos pela Gestão com o anúncio da intenção de criar um denominado Conselho Consultivo para o Desenvolvimento das Relações Laborais.

A expectativa instalou-se, atendendo a que a Lei, no que concerne ao assunto Relações Laborais, define claramente a representação e os intervenientes, não constando nesse universo qualquer conceito de “Conselho”. O que viria aí?

Esclarecia-se, também, que se trataria o assunto “…Em estreito entendimento com os representantes sindicais…”. O silêncio imperou até há dias. Muito tempo, mau presságio.

Nesse ínterim, apenas a informação de que seria composto por uma personalidade notável exterior ao quadro de pessoal da PT, dois representantes nomeados pela Gestão e dois representantes dos trabalhadores (um indicado pela CT e outro pelos sindicatos).

No dia 29 de Março ficámos a conhecer a composição desse Organismo e não há desilusão porque nunca nos iludimos!

Um ex-ministro PPD/PSD, um ex-Sec.Geral da UGT dirigente e ex-deputado do PS, a responsável pela fraudulenta e ilegal Transmissão de Estabelecimento! Belas e sólidas cartas de recomendação! Políticos da área do poder ad eternam!

E assessores transformados em Conselheiros!

É nosso entendimento que a Empresa empossou com competências que desconhecemos, um conjunto de personalidades, transformando assessores em conselheiros. Desde elementos da DRH, até juristas que já lideravam processos melindrosos, espantoso, inclusive a origem da litigância e dos conflitos mais violentos vividos e a viver na PT: a transmissão de estabelecimento!

Vai conciliar, desenvolvendo as Relações Laborais, quem originou a discórdia!

Garantia de isenção, nomeando juízes em causa própria? E trabalhadores? Nada!

O grupo é homogéneo! Não suscitando qualquer dúvida! Um dos lados da mesa está representado por unanimidade. Num Órgão que se anuncia como promotor do diálogo social e da conciliação, procure-se onde estão os representantes do lado oposto? Conciliar o quê? Diálogo entre quem? Pretender fomentar a paz social e o diálogo é incompatível com a marginalização e exclusão duma das partes! Este é um Órgão de monólogo. Independência e imparcialidade dos pareceres e conselhos? Não havia necessidade!